Artigos

Controladoria Jurídica é setor estratégico nos escritórios de advocacia

Controladoria Jurídica - Escrito por Carolina Cunha e Patrícia Santos

Nesse artigo apresentamos a controladoria jur√≠dica como uma forma de gest√£o especializada nos escrit√≥rios de advocacia bem como os benef√≠cios que esse setor pode gerar para as organiza√ß√Ķes. Abordamos o uso da Controladoria como uma ferramenta indispens√°vel na gest√£o e automa√ß√£o operacional dos escrit√≥rios, melhorando os procedimentos internos em busca de maior qualidade, redu√ß√£o de […]

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Com estratégia e persistência é possível passar na frente e ter sucesso na cobrança

Cível - Escrito por Igor Goes Lobato

O alto √≠ndice de inadimpl√™ncia pode gerar perdas irrecuper√°veis ao neg√≥cio e o comprometimento das rela√ß√Ķes, um desconto ofertado para um ou uma car√™ncia concedida a outro, podem gerar um efeito cascata. Quem quer receber o cr√©dito tem que cobrar de forma reiterada, tem que definir as premissas e os prazos para as medidas extrajudiciais […]

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E-commerce, aluguel percentual e os desafios na relação empreendedor e lojista em Shopping Center

C√≠vel - Escrito por Gustavo de √Āvila Raj√£o

O denominado e-commerce √© uma realidade cada vez mais presente no dia a dia do cidad√£o por oferecer praticidade, conforto, seguran√ßa e economia de tempo. Isso, porque a maior parte destas transa√ß√Ķes comerciais √© feita pelo consumidor de seu computador, smartphone ou tablet, do sof√° de sua casa, sem que precise se locomover at√© uma […]

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Projeto de Lei n¬ļ 38/17: Reforma Trabalhista

Trabalhista - Escrito por Tiago Valadares

A reda√ß√£o final do Projeto de Lei da C√Ęmara n¬ļ. 38/2017, denominado como a ‚ÄúReforma Trabalhista, mantida inalterada pelo Presidente da Rep√ļblica, modifica significativamente as rela√ß√Ķes de trabalho no Brasil, bem como a din√Ęmica da pr√≥pria Justi√ßa do Trabalho. Para a compreens√£o dos termos e efeitos da proposta de Reforma Trabalhista, listamos abaixo os pontos […]

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A Economia Criativa e Neutralidade de Rede: breves considera√ß√Ķes sob a √≥tica regulat√≥ria e concorrencial

Regulatório e Concorrencial - Escrito por Filipe Ribeiro Duarte

No artigo publicado no Grupo de Trabalho/Se√ß√Ķes de ‚ÄúDireito, inova√ß√£o, propriedade intelectual e concorr√™ncia” da Revista do Conpedi, √© apresentado um paralelo entre a Economia Criativa e o princ√≠pio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet, bem como algumas reflex√Ķes sobre a import√Ęncia de a√ß√Ķes pol√≠ticas que equilibrem ambas as frentes sob […]

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A origem do Criminal Compliance na perspectiva do crime de Lavagem de Dinheiro

Penal - Escrito por Helena Frade Soares

O artigo busca realizar a an√°lise do surgimento do¬†criminal compliance¬†sob a perspectiva do crime de Lavagem de Dinheiro. Para tanto, √© realizada uma breve an√°lise do contexto hist√≥rico internacional de seu surgimento e, em um segundo momento, o seu surgimento no Brasil atrav√©s da Lei n¬ļ 9.613/98 mais conhecida como ‚ÄúLei da Lavagem de Dinheiro‚ÄĚ. […]

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Reserva de vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais

Imobili√°rio - Escrito por Fl√°via Cruz e Bernardo Gontijo

O direito a reserva de vaga especial e privativa em estacionamentos p√ļblicos e privados √© um benef√≠cio concedido aos idosos e as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), disciplinado por normas federais, dentre as quais destacamos: (i) Lei Federal n¬ļ 10.741/03, que disp√Ķe sobre o Estatuto do Idoso; (ii) Lei Federal n¬ļ 13.146, que disp√Ķe […]

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Cadastramento de conta √ļnica para execu√ß√Ķes trabalhistas

Trabalhista - Escrito por Ronaldo Santos Monteiro

Desconhecida por muitas empresas brasileiras, mas ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a possibilidade de indica√ß√£o de uma conta √ļnica para acolher os bloqueios on line efetivados atrav√©s do Sistema Bacen Jud j√° √© uma realidade. Tal facilidade, apesar de simples, vem auxiliando sobremaneira muitas pessoas, sejam f√≠sicas ou jur√≠dicas, a evitarem preju√≠zos […]

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Arbitragem como jurisdição no Novo Código de Processo Civil

Arbitragem - Escrito por Patricia Dias dos Santos

A arbitragem √© apresentada √† sociedade como uma forma de solu√ß√£o de lit√≠gios fora do √Ęmbito do Poder Judici√°rio. Regulamentada pela lei n. 9.307/1996, posteriormente atualizada pela lei 13.129/2015, se submete subsidiariamente √†s normas do C√≥digo de Processo Civil (NCPC). O Novo CPC oficializou a arbitragem como jurisdi√ß√£o no direito brasileiro e encerrou a discurs√£o […]

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An√°lise do instituto da incorpora√ß√£o de a√ß√Ķes como instrumento de reestrutura√ß√£o societ√°ria

Societ√°rio - Escrito por J√ļlia Gontijo Mendes Vieira

O presente trabalho exp√Ķe o instituto da incorpora√ß√£o de a√ß√Ķes como forma de reestrutura√ß√£o societ√°ria, abordando conceitos, fun√ß√Ķes, instrumentaliza√ß√£o e consequ√™ncias no cen√°rio societ√°rio. A opera√ß√£o de incorpora√ß√£o de a√ß√Ķes pode interferir na valoriza√ß√£o da sociedade e/ou ocasionar desacordos comerciais, e j√° provocou diversas discuss√Ķes vez que a Lei de Sociedades por A√ß√Ķes (Lei n¬ļ […]

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