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Com estratégia e persistência é possível passar na frente e ter sucesso na cobrança

Cível - Escrito por Igor Goes Lobato

O alto índice de inadimplência pode gerar perdas irrecuperáveis ao negócio e o comprometimento das relações, um desconto ofertado para um ou uma carência concedida a outro, podem gerar um efeito cascata.


Quem quer receber o crédito tem que cobrar de forma reiterada, tem que definir as premissas e os prazos para as medidas extrajudiciais e judiciais, tais como ligações, notificações, fiadores, redes sociais, pesquisas patrimoniais e ações judiciais definidas caso a caso.


Com o advento do novo Código de Processo Civil é possível iniciar a execução no foro do domicílio do Devedor e, ainda, no foro diverso que se tenha localizado bens passíveis de penhora. Assim, a realização da busca patrimonial dos devedores acelera a efetividade da execução, já sendo possível informar logo na inicial o bem que se pretende penhorar, inclusive a utilização da averbação premonitória prevista no artigo 828 do NCPC.


Ainda é possível o deferimento da penhora de valores de faturamento, conhecido como penhora na “boca do caixa”, bem como retenção de créditos recebíveis através de cartões de crédito.


Uma das inovações do Código de Processo Civil é a possibilidade de deferimento pelo Judiciário de medidas atípicas, tais como retenção de Passaporte e/ou Carteira Nacional de Habilitação, com amparo no artigo 139, inciso IV do referido diploma normativo.


Essas medidas constritivas previstas no NCPC aliadas às formas de consultas eletrônicas, como redes sociais, bem como pesquisas patrimoniais, ajudam e muito no convencimento do Magistrado na utilização desses meios legais que são válidos para aqueles que ocultam patrimônio com fim de fraudar seus credores.


Os Tribunais de Justiça ainda não consolidaram entendimento sobre o assunto, inclusive existe corrente contrária ao deferimento, sob a alegação de que estas são desarrazoadas, ofendem o “Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” e outros princípios constitucionais.


Por essa razão, os pleitos não devem ser fundamentados apenas no artigo legal, e sim com provas cabais de fraude, como por exemplo, fotografias em viagens internacionais ou passeios no final de semana que não coadunam com a sua situação financeira atual, ambos podem ser extraídos de consultas às redes sociais.


Não restam dúvidas de que o segredo da cobrança envolve desde uma ação preventiva na análise prévia do crédito, histórico dos envolvidos e a elaboração de um contrato particularizado até um acompanhamento ordenado e estratégico em todas as fases de cobrança, desde o primeiro dia de inadimplência com intervenções imediatas e eficazes.


revistaaO artigo de Igor Lobato foi publicado na revista Shopping Centers da ABRASCE


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