Áreas de atuação

Societário e Mercado de Capitais

• Constituição de sociedades, recomendação de tipos societários, elaboração e revisão de atos societários e estruturação e reestruturação societárias no Brasil e no Exterior;

• Representação perante Juntas Comerciais, Banco Central, Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e órgãos públicos em geral;

• Assessoria na gestão societária de companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades em conta de participação, incluindo a implementação de práticas de governança corporativa;

• Estruturação e atuação em processos de sucessão em grupos familiares (planejamento sucessório) e disputas societárias;

• Operação de M&A, contemplando o levantamento e verificação de dados e informações da target, auditoria legal (due diligence), análise de risco legal da operação, elaboração, revisão e negociação de contratos e assessoria perante o CADE e demais órgãos de defesa da concorrência;

• Assessoria jurídica na estruturação de operações envolvendo investimento estrangeiro, incluindo a representação dos clientes estrangeiros perante as sociedades brasileiras, na qualidade de procuradores de quotistas ou acionistas;

• Assistência aos estrangeiros nos processos de obtenção de visto no Brasil.



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