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(Português) STJ REFORÇA ENTENDIMENTO DE QUE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PODEM GERAR APREENSÃO DE DOCUMENTOS, COMO PASSAPORTE E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

Patrícia Frange Miziara de Oliveira

(Português) PROJETO DE LEI DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS É ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL

Vitória Machado Miranda

(Português) DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – PAGAMENTO INTEGRAL – NOTA TÉCNICA

Renan Pereira dos Santos

(Português) STJ: é prescindível a demonstração do dolo específico para caracterização do crime de sonegação tributária previdenciária

Helena Frade Soares

(Português) DAS RECENTES ALTERAÇÕES À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Pedro Henrique Moreira da Silva

(Português) DEDUÇÃO DE MATERIAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ISS SEGUNDO O STF

Jhonas Henrique Freitas Lara

(Português) OS IMPACTOS DA LGPD NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

Caio Henrique Palha Maciel

(Português) STJ RATIFICA ENTENDIMENTO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO CONDUZ À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RENOVATÓRIA

Bárbara Mendes

(Português) TJSP APLICA O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA PARA RECONHECER A VALIDADE DA COBRANÇA DE SINAL EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DESTINADO PELO PROMITENTE VENDEDOR AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM

Marco Paulo Alves de Almeida

(Português) REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 284/2001, Nº 302/2002 E Nº 303/2002 QUE VERSAVAM SOBRE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Pedro Henrique Moreira da Silva

(Português) PLANO SÃO PAULO: NOVA ETAPA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

Rafael Peruzzo Rigoni

(Português) PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO

Mariella Guerra Moreira de Castro

(Português) INÉRCIA DO LOCADOR DISPENSA LOJISTA DO PAGAMENTO DE REAJUSTES CONTRATUAIS ANUAIS REATROATIVOS, MAS NÃO AFASTA O DIREITO QUANTO AOS REAJUSTES FUTUROS DO CONTRATO

Andrey Cayres, Carolina Faria e Priscila Vieira

(Português) STJ: GRAVE DANO CAUSADO À COLETIVIDADE COMO CAUSA DE AUMENTO DE PENA DEVE SER EVIDENCIADO PELO VALOR TOTAL SONEGADO

Helena Frade Soares

(Português) AUDIÊNCIA PÚBLICA: CVM PROPÕE AJUSTES NA INSTRUÇÃO N. 358/2002

Elizeth Júlia Alves

(Português) LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM COMUNICAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E EM QUESTÕES DE SAÚDE

Ana Flávia Oliveira Alexandre e Rafael Peruzzo Rigoni

(Português) O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Gabriel Augusto dos Santos Porto

(Português) O DIREITO TRABALHISTA E AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – HOME OFFICE

Renata Magalhães da Silva

(Português) AS MODALIDADES DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO BRASIL E A LGPD

Luísa Ferreira Horta

(Português) TJMG IMPLEMENTA O PROJETO VIRTUALIZAR E VIABILIZA A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 2020

Dayana Moreira Venâncio